TERMOS DE SERVIÇO/ACORDO DE UTILIZADOR

PEGI ONLINE

Criar uma conta* na Sony Entertainment Network (“SEN”) permite o acesso à Sony Entertainment Network e a uma vasta gama de serviços, incluindo, mas não limitado a, PlayStation®Network (“PSN”), PlayStation®Store, loja da marca SEN, jogos, filmes, músicas e outro conteúdo, jogos em rede e comunidades virtuais, firmware, correcções, actualizações, software, novos lançamentos e periféricos (“Serviços”). Estes Termos de Serviço, Acordo de Utilizador e Política de Privacidade da Sony Entertainment Network (as “Condições”) regulamentam a prestação e uso da Sony Entertainment Network e de todos os Serviços fornecidos através de, ou em ligação com a Sony Entertainment Network, quer sejam fornecidos através de um sistema de entretenimento de computador PlayStation®3, um dispositivo móvel certificado pela PlayStation (“Dispositivo Móvel PS”), de um dispositivo portátil - como um sistema PlayStation®Vita, ou um sistema PSP® (PlayStation®Portable), ou um telemóvel, ou um tablet (“Dispositivo Portátil”) - de um computador pessoal, de uma televisão com a função de acesso à Internet, de um dispositivo doméstico de áudio ou de vídeo ou de outro dispositivo autorizado (cada um, um “Sistema Sony”).

* As contas Sony Entertainment Network eram, anteriormente, denominadas contas da PlayStation Network. Quaisquer referências a contas da PlayStation Network no contexto de Serviços devem ser consideradas referências a contas da Sony Entertainment Network.

A Sony Entertainment Network é fornecida pela Sony Network Entertainment Europe Limited (antes conhecida como PlayStation Network Europe Limited), sita em 10 Great Marlborough Street, Londres W1F 7LP, Reino Unido (N.º de Registo Comercial 6020283) ("nós", "nos", "nosso/a"). Quando nos referimos a "você", "si", "lhe", "lho" ou "seu/sua" referimo-nos ao utilizador da Sony Entertainment Network.

PARA O SEU PRÓPRIO BENEFÍCIO E SUA PROTECÇÃO, LEIA ATENTAMENTE ESTAS CONDIÇÕES, UMA VEZ QUE NÓS NOS REGEMOS POR ELAS. SE TIVER ALGUMA DÚVIDA EM RELAÇÃO A ESTAS CONDIÇÕES, CONSULTE A SECÇÃO ACERCA DE NÓS NAS PÁGINAS DE INTERNET DA SONY ENTERTAINMENT NETWORK.

Quando cria uma conta da Sony Entertainment Network pela primeira vez, tem de indicar se aceita ou não as condições clicando no botão "concordo" ou "não concordo" no fim destas condições. A aceitação destas condições forma um contrato legal entre nós e o utilizador. Só poderá ter acesso à Sony Entertainment Network se aceitar estas condições. Se for menor de 18 anos, tem de pedir a um dos seus pais ou ao seu tutor legal para ler estas condições e clicar para aceitar ou não aceitar. Ao clicar no botão "concordo", está a informar-nos que tem 18 anos ou mais de idade e que aceita estas condições.

A SONY ENTERTAINMENT NETWORK PODE NÃO ESTAR DISPONÍVEL, OU PODE NÃO SER SUPORTADA, EM ALGUNS PAÍSES E EM ALGUNS IDIOMAS. Consulte www.eu.playstation.com/legal e www.sonyentertainmentnetwork.com para mais informações.

1. O REGISTO DE CONTA DA SONY ENTERTAINMENT NETWORK E AS CRIANÇAS

Tem de criar uma conta da Sony Entertainment Network para participar na Sony Entertainment Network. Todas as informações fornecidas durante o registo desta conta têm de ser verdadeiras e exactas. Todas as mensagens de serviço enviadas por correio electrónico e relacionadas com a sua conta na Sony Entertainment Network serão enviadas para o endereço electrónico associado à sua conta. Podemos recusar um pedido de registo, à nossa discrição. Não terá de pagar para criar uma conta da Sony Entertainment Network, mas poderá ter de pagar por Serviços aos quais acede através da Sony Entertainment Network.

Tem de manter a sua palavra-passe e outros detalhes da sua conta em segredo (excepto a sua ID online) e não os deve partilhar com ninguém, para impedir o uso não autorizado da sua conta da Sony Entertainment Network. Se partilhar os detalhes da sua conta com alguém que a use para transgredir estas Condições ou se acreditarmos que a sua conta foi comprometida, a sua conta e/ou o acesso à Sony Entertainment Network podem ser suspensos ou terminados. Não somos responsáveis pelo uso não autorizado ou pela partilha da sua conta da Sony Entertainment Network.

Existem dois tipos de contas da Sony Entertainment Network: Contas Mestras e Subcontas. Tem de ser maior de 18 anos para criar e ser titular de uma Conta Mestra. As Subcontas destinam-se a crianças dos 7 aos 17 anos. Cada titular de uma Conta Mestra pode criar um máximo de seis (6) Subcontas associadas para crianças das quais são o pai, a mãe ou o tutor legal. Há um limite do número total de contas que podem ser criadas num sistema – consulte o manual do seu sistema para mais informações.

O titular de uma Conta Mestra é responsável por toda a actividade nas suas Subcontas, incluindo todas as compras efectuadas e o comportamento online do titular de Subconta. O titular da Conta Mestra tem de assegurar que todos os titulares de Subcontas compreendem estas Condições, e quaisquer alterações a estas Condições, e que sabem o que eles podem e não podem fazer através da Sony Entertainment Network. A eliminação ou suspensão de uma Conta Mestra resultará automaticamente na eliminação ou suspensão de todas as Subcontas associadas.

A Conta Mestra tem acesso a informações sobre as actividades da Subconta na Sony Entertainment Network, incluindo todas as transacções e comunicações . Será também enviada correspondência referente a quaisquer compras efectuadas na Sony Entertainment Network por parte de uma Subconta ao titular da Conta Mestra associada.

A sua ID online e qualquer ID online que criar para uma Subconta ficarão publicamente disponíveis a todos os utilizadores da Sony Entertainment Network. O seu filho pode receber comunicações de outros utilizadores da Sony Entertainment Network, que não serão copiadas para si. Determinados Serviços podem conter linguagem ou conteúdos explícitos que poderão não ser apropriados para crianças com uma idade inferior a um determinado limite etário. As crianças poderão não ter acesso a Serviços com uma classificação superior à idade fornecida durante o registo (incluindo, mas não limitado a, jogos em rede) através da Sony Entertainment Network; no entanto, nem tudo está classificado. Após a transferência de conteúdo, este poderá ser acedido por crianças com uma idade inferior à permitida. É da sua responsabilidade monitorizar o acesso e uso da Sony Entertainment Network do seu filho, incluindo, mas não limitado a, qualquer comunicação enviada ou recebida através da Sony Entertainment Network e verificar a classificação etária ou a descrição, quando for necessário. Consulte www.eu.playstation.com/legal e www.sonyentertainmentnetwork.com para mais informações sobre ferramentas de controlo parental para a Sony Entertainment Network e para os seus sistemas Sony.

2. CÓDIGO DE CONDUTA COMUNITÁRIO

Sempre que participar em comunidades online, através de, ou em associação com, a Sony Entertainment Network (incluindo fóruns, jogos e redes sociais), tem de agir responsavelmente e com senso comum; respeitar os direitos e a privacidade dos outros membros das comunidades e respeitar quaisquer regras específicas aplicáveis a essas comunidades. Não pode fazer, tentar ou ameaçar fazer, nenhuma das acções abaixo especificadas. A transgressão destas Condições pode resultar na suspensão ou terminação da sua conta e/ou acesso à Sony Entertainment Network.

  1. Não pode perseguir, intimidar, injuriar, incomodar ou invadir a privacidade de outros utilizadores nem da nossa equipa.
  2. Não pode levar a cabo qualquer acção, enviar, publicar, partilhar ou de qualquer forma transmitir conteúdos, linguagem, imagens ou sons (em qualquer fórum, comunicação, perfil público, ID online, nome de clã ou, de outra forma, através de, ou em associação com, a Sony Entertainment Network) que sejam difamatórios, que comprometam a sua privacidade ou segurança ou a de outras pessoas, ou que sejam considerados por nós, e à nossa discrição, abusivos, ofensivos ou grosseiros. Aqui inclui-se qualquer acção, conteúdo, linguagem, imagem ou som que seja humilhante ou ofensivo em termos raciais, étnicos, sexuais ou religiosos; difamatório, ameaçador, ou discriminatório; sexualmente explícito; ilegal; ou que use ou promova qualquer linguagem fomentadora de ódio, comportamento violento ou substâncias ilegais.
  3. Não pode enganar ou recorrer a práticas dolosas ou fraudulentas.
  4. Não pode recorrer ao "phishing" ou angariar os detalhes de conta de outros utilizadores ou utilizar ou partilhar a conta, o cartão de pagamento ou a informação de facturação de outra pessoa.
  5. Não pode limpar, copiar, agregar, redistribuir ou reutilizar, com qualquer fim, nenhuma informação acedida através de, ou em associação com, a Sony Entertainment Network, seja ou não em relação a um utilizador em particular.
  6. Não pode usar qualquer hardware ou software não autorizado para ter acesso ou usar a Sony Entertainment Network nem criar, ou distribuir software ou hardware não autorizado através de, ou em conjunção com, a Sony Entertainment Network (incluindo, mas não estando limitado a, interferir software de código ou dispositivos que contornem quaisquer características ou limitações de segurança incluídas em qualquer software ou dispositivo).
  7. Não pode modificar ou tentar modificar online o cliente, disco, ficheiro de gravação, servidor, comunicação cliente-servidor, ou outra parte de qualquer Serviço nem causar a corrupção de qualquer conta, sistema, hardware, software ou rede ligados à Sony Entertainment Network por qualquer razão, incluindo para ganhar uma vantagem injusta em algum Serviço.
  8. Não pode contornar ou tentar contornar quaisquer sistemas de autenticação de utilizador ou função de segurança ou tentar modificar ou engendrar a reversão de qualquer código ou equipamento em ligação com a Sony Entertainment Network ou qualquer outro Serviço (a menos que isso seja permitido por lei).
  9. Não pode levar a cabo qualquer acção por nós considerada fonte de perturbação da Sony Entertainment Network ou das conversações, jogabilidade ou outros Serviços, incluindo o envio, publicação ou qualquer forma de transmissão de material não solicitado ou não autorizado (incluindo, mas não estando limitado a, lixo electrónico, "spam", excesso de mensagens ou mensagens em cadeia).
  10. Não pode usar a Sony Entertainment Network ou qualquer Serviço para fins comerciais de forma nenhuma, a menos que esteja expressamente autorizado por nós (incluindo mas não se limitando à introdução de conteúdos ou serviços comerciais, tais como anúncios, solicitações, promoção de produtos e serviços ou "links" a "sites" na Internet).
  11. Não pode introduzir conteúdo ou comunicações que nos sejam prejudiciais, aos nossos licenciantes ou outros utilizadores, tais como vírus, worms, sypware, bombas lógicas ou outros códigos que possam danificar qualquer propriedade ou interferir com o uso da Sony Entertainment Network ou de qualquer Serviço ou de qualquer outro uso indevido da Sony Entertainment Network
  12. Não pode aceder a, utilizar, publicar, transmitir ou distribuir qualquer conteúdo ou material que saiba (ou deveria ter sabido) ser pirateado ou que viole direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de terceiros, de qualquer lei ou regulamentação, ou de qualquer dever contratual ou fiduciário.
  13. Não pode adoptar a identidade de outra pessoa (famosa ou não), incluindo outro utilizador, um(a) nosso(a) funcionário(a) ou funcionário(a) de outra empresa.
  14. Não pode fornecer-nos, ou a qualquer outra empresa, informações falsas ou incorrectas, incluindo a comunicação de reclamações falsas aos nossos serviços de assistência ao cliente ou o fornecimento de informações falsas ou incorrectas durante o registo de contas.
  15. Não pode entrar em qualquer actividade para ter acesso a ou interferir com qualquer conta, sistema, hardware, software, Serviço ou rede conectados à Sony Entertainment Network.
  16. Não pode vender, comprar ou de outra forma transferir a sua ID Online, o seu acesso pessoal à Sony Entertainment Network ou a quaisquer Serviços com acesso através de ou em ligação à Sony Entertainment Network, através de quaisquer meios ou métodos, incluindo através de "sites" de leilão na Internet.
  17. Não pode realizar actos ilegais ou violar legislação aplicável ou incitar ou apoiar qualquer actividade ilegal.
  18. Não pode fazer nada que nos cause dano a nós ou a qualquer dos nossos afiliados, licenciados, fornecedores de serviços, sócios, funcionários, moderadores ou utilizadores, ou que transgrida os termos de qualquer acordo entre si e nós, os nossos afiliados, licenciados, fornecedores de serviços ou sócios.

Não somos responsáveis e não assumimos a responsabilidade perante si por actividades de outros utilizadores da Sony Entertainment Network ou pelo material publicado ou partilhado por outros utilizadores através de, ou em conjunção com, a Sony Entertainment Network. Enquanto usa a Sony Entertainment Network, pode interagir com utilizadores de outras regiões onde os conteúdos, serviços e restrições etárias podem ser diferentes. Por favor, leia a Política de Privacidade da Sony Entertainment Network para compreender como podemos monitorizar e registar a sua actividade e comunicações online para fazer cumprir estas Condições e proteger-nos a nós e aos outros.

Nós e terceiros podemos fornecer funcionalidades que permitam que recomende os seus Serviços favoritos aos seus amigos através da PSN. Envie apenas recomendações a amigos que conheça, que saiba que queiram recebê-las e que tenham a idade apropriada para o Serviço que está a recomendar. Se receber mensagens indesejadas, peça ao remetente para parar. Se não parar, pode adicionar essa pessoa à sua lista de contactos a bloquear. Pode também controlar de quem recebe mensagens, alterando as suas Definições de Privacidade através da Gestão de Conta. Consulte o manual do sistema para obter mais informações.

3. SERVIÇOS ASSOCIADOS COM A SONY ENTERTAINMENT NETWORK

Alguns Serviços que fornecemos através de, ou em ligação com, a Sony Entertainment Network, a PlayStation Store ou a loja da marca SEN podem ter condições específicas adicionais ("Condições Adicionais"), por exemplo, regras específicas para certos jogos e direitos de utilização ou de acesso a Serviços. Leia com atenção as Condições Adicionais, uma vez que também farão parte do seu contrato connosco e poderão ser alterados ocasionalmente. Na eventualidade de conflito entre estas Condições e as Condições Adicionais, as Condições prevalecem. Estas Condições e as Condições Adicionais aplicam-se em complemento e sem prejuízo de quaisquer termos e condições relacionados com qualquer produto com base em disco usado em conjunção com a Sony Entertainment Network.

Enquanto usa ou está ligado à Sony Entertainment Network, pode aceder a Serviços fornecidos por terceiros, pelos quais não somos responsáveis (incluindo Serviços que, quando activados, podem utilizar os seus dados geográficos), como por exemplo: serviços online para jogos publicados por terceiros, ou serviços de terceiros como Personal Space (Espaço Pessoal). O seu acesso a Serviços de terceiros pode estar sujeito a termos e condições e políticas de privacidade de terceiros, que deve ler e compreender antes de aceder a esses Serviços. Qualquer queixa sobre esses Serviços deve ser dirigida ao respectivo fornecedor. Todos os Serviços adquiridos através das lojas disponibilizadas pela Sony Entertainment Network, incluindo a PlayStation Store e a loja da marca SEN, são vendidos a si por nós, incluindo aqueles a que acede à PlayStation Store ou à loja da marca SEN através de um jogo ou "site" de terceiro.

A utilização da Sony Entertainment Network requer uma ligação à internet de banda larga ou sem fios ou 3G (dependendo do seu sistema Sony). Não somos responsáveis pela qualidade ou disponibilidade da sua ligação à internet. O utilizador é responsável por todos os custos de ligação associados e por quaisquer custos de roaming. Ao transferir conteúdos da PlayStation Store para a sua PS Vita com compatibilidade 3G, irá precisar de uma ligação sem fios à internet para ficheiros que excedem os 20 MB.

Os Serviços de GPS para a PS Vita estão apenas disponíveis para utilizadores com 3G, e que pode apenas estar disponível em certos modelos da PS Vita (consulte a embalagem do seu sistema Sony para mais informações). Determinados Serviços disponíveis através da PS Vita requerem 3G para um uso optimizado.

4. CARTEIRA

Em alguns países, a aquisição de Serviços da PlayStation Store, das suas lojas de jogo associadas ou da sua loja da marca SEN pode ser efectuada utilizando fundos de uma carteira da Sony Entertainment Network associada à sua conta da Sony Entertainment Network. Pode comprar fundos para a sua carteira da Sony Entertainment Network usando métodos de pagamento aprovados por nós ocasionalmente no seu país. Comunicar-lhe-emos a quantia mínima que pode ser acrescentada em qualquer transacção individual e a quantia máxima que pode ser mantida na sua carteira da Sony Entertainment Network. Pode verificar os fundos na sua carteira da Sony Entertainment Network em qualquer altura visitando a área de Gestão de Conta da Sony Entertainment Network. Se não tiver fundos suficientes na sua carteira para finalizar uma compra e se tiver registado connosco o seu método de pagamento, utilizaremos o seu método de pagamento registado para automaticamente adicionar à sua carteira a quantia mínima necessária para finalizar a sua compra (ou a quantia mínima de transacção, se for mais elevada).

Os fundos da carteira não têm valor fora da Sony Entertainment Network e não podem ser transformados em dinheiro. Os fundos em carteira só podem ser usados para comprar Serviços vendidos por nós. Os fundos da carteira da Sony Entertainment Network não são de sua propriedade pessoal e não podem ser transferidos para qualquer outra pessoa. Queira compreender que a carteira da Sony Entertainment Network não é uma conta bancária e que nós não funcionamos como um banco. Não terá direito a um reembolso por fundos não usados, salvo disposição explícita constante destas Condições ou por legislação aplicável.

Só Contas Mestras podem ter uma carteira da Sony Entertainment Network. A Conta Mestra pode autorizar à sua Subconta a usar fundos saídos da carteira da Conta Mestra até um limite de despesa máximo estabelecido pela Conta Mestra. Qualquer limite de despesa estabelecido pelo titular da Conta Mestra tem efeito imediato. Os fundos de carteira têm de ser usados num prazo de 24 meses a partir da data de compra.

5. VOUCHERS E CARDS

Em alguns países, pode comprar um PlayStation Network Card ou um Sony Entertainment Network card para carregar a sua carteira da Sony Entertainment Network, ou um voucher da PlayStation Network ou da Sony Entertainment Network que, quando utilizados, dão direito a certos Serviços. A compra e utilização de cards e vouchers pré-pagos está sujeita às restrições definidas pelos cards ou vouchers, e pelos Termos e Condições disponíveis em http://eu.playstation.com/legal ou www.sonyentertainmentnetwork.com, conforme apropriado.

Excepto quando expressamente estipulado, os cards e vouchers pré-pagos só podem ser utilizados numa única conta e não podem ser transferidos ou vendidos a ninguém. Sujeito à legislação aplicável, os cards e vouchers pré-pagos não podem ser utilizados ou trocados por dinheiro ou crédito.

6. COMPRAS

Quando optar por carregar a sua carteira da Sony Entertainment Network, seleccionar Serviços a comprar usando a sua carteira da Sony Entertainment Network, utilizar o seu voucher PlayStation Network ou Sony Entertainment Network para aceder a Serviços específicos ou optar por aceder a versões experimentais gratuitas de Serviços de subscrição deverá efectuar uma encomenda junto dos nossos serviços. Reservamo-nos o direito de rejeitar a sua encomenda por qualquer motivo. Se aceitarmos a sua encomenda, receberá uma mensagem de correio electrónico de confirmação, que serve para realizar um contrato entre as duas partes, sob as condições definidas neste documento e/ou quaisquer Condições Adicionais. Se rejeitarmos a sua encomenda feita utilizando a sua carteira da Sony Entertainment Network, qualquer quantia retirada da sua carteira da Sony Entertainment Network será reembolsada na sua carteira da Sony Entertainment Network. Se rejeitarmos a sua encomenda feita ao utilizar o seu voucher PlayStation Network ou Sony Entertainment Network, o valor desse voucher será reembolsado na sua da Sony Entertainment Network.

Ao fazer uma encomenda através da sua Conta Mestra e utilizando a sua carteira da Sony Entertainment Network (ou ao permitir que seja feita uma encomenda através da sua Subconta), (i) concorda em pagar por todas as encomendas feitas pela Conta Mestra e Subcontas associadas; (ii) autoriza-nos a deduzir da sua carteira da Sony Entertainment Network o preço da sua compra; e (iii) concorda que estas Condições e quaisquer Condições Adicionais afins se apliquem a essa compra.

Ao fazer a sua encomenda utilizando um voucher PlayStation Network ou Sony Entertainment Network, concorda que estas Condições e quaisquer outras Condições Adicionais se apliquem a essa compra.

Algumas descrições não podem ser mostradas no idioma da conta escolhida. Só faça encomendas de serviços dos quais entenda e aceite as informações mostradas na descrição.

Concorda expressamente que poderemos pôr à sua disposição fundos de carteira da Sony Entertainment Network e Serviços (para além dos Serviços disponibilizados para a pré-encomenda) imediatamente após aceitarmos a sua encomenda. Como resultado e sujeito à legislação aplicável, não terá o direito de cancelar ou de ter um "período de reflexão" para a sua compra de fundos de carteira da Sony Entertainment Network ou de Serviços. A sua compra de fundos de carteira da Sony Entertainment Network é concluída logo que coloquemos os fundos à sua disposição.

Se fizer uma pré-encomenda de um Serviço, a sua carteira será descontada quando aceitarmos a encomenda, mas os Serviços não ficarão disponíveis até à data de lançamento, que estará especificada na altura da compra. Pode cancelar a sua pré-encomenda até à data de lançamento (exclusive) do Serviço, e receberá um reembolso no valor do preço da compra na sua carteira. Para solicitar um cancelamento, contacte os serviços de assistência ao cliente da sua região. Os reembolsos podem não ser processados até à data de lançamento do Serviço. Se solicitar um cancelamento de um Serviço pré-encomendado e subsequentemente transferir o Serviço pré-encomendado, será considerado que o pedido de cancelamento foi revogado e não será feito qualquer reembolso. Se cancelar uma pré-encomenda, perderá o direito a quaisquer Serviços promocionais ou bónus oferecidos com a pré-encomenda.

Todas as compras são feitas na moeda apresentada na informação de preço relevante. Preços, promoções e Serviços, incluindo o conteúdo de certos Serviços, estão sujeitos a alteração ou cancelamento em qualquer altura. Não há direito a reembolso, se houver uma redução dos preços após a compra. Os Serviços poderão estar disponíveis na PlayStation Store, nas suas lojas de jogo associadas ou na loja da marca SEN com preços diferentes para subscritores e não-subscritores. Não há direito a reembolso se um subscritor comprar Serviços ao preço mais alto aplicável a não-subscritores. Os preços especiais ou promoções deixam de ser válidos quando são alterados ou retirados dos da Sony Entertainment Network.

Os preços apresentados incluem quaisquer impostos indirectos aplicáveis. Não incluem IVA e taxas de importação. No caso da não aplicação de impostos indirectos, estes não serão cobrados. Os preços não incluem quaisquer encargos adicionais cobrados pelos bancos ou pelas entidades que emitem os cartões.

Só pode fazer encomendas junto de nós se for residente em determinados países e a sua encomenda pode ser rejeitada se a informação indicar que não é residente num desses países. O seu país de residência e outros detalhes do cartão podem ser verificados por nós ao enviar um pedido de transacção mínima ao emissor do seu cartão. Essa transacção de verificação expirará automaticamente, mas pode aparecer de forma temporária no extracto do seu cartão antes de expirar.

Enviar-lhe-emos a confirmação para cada transacção para o último endereço e-mail que nos tenha facultado. Todas as confirmações por correio electrónico relativas a transacções da Subconta serão enviadas para a Subconta e a Conta Mestra associada. O histórico de transacções da sua conta e de qualquer Subconta associada está disponível na área de Gestão da Conta da Sony Entertainment Network.

Após o envio da confirmação, os Serviços serão disponibilizados através da sua Conta da Sony Entertainment Network. É totalmente responsável pela transferência, armazenamento e salvaguarda das suas compras. Não garantimos o fornecimento de substituições se as suas compras ficarem perdidas ou danificadas devido a corrupção de ficheiros, falha de disco rígido ou por qualquer outro motivo, e qualquer dispositivo fornecido por nós para voltar a fazer a transferência de certos Serviços pode ser retirado à nossa discrição.

Se comprar um Serviço da PlayStation Store através da aplicação Android num Dispositivo Portátil, a aplicação tem de permanecer no Dispositivo Portátil para permitir a utilização do serviço relevante.

Se comprar um Serviço em PlayStation®Mobile através de um dispositivo móvel certificado pela PlayStation, poderá transferir essa aplicação para um número máximo de três dispositivos móveis certificados pela PlayStation compatíveis e activados.

Tentaremos assegurar que os preços, as classificações e as descrições apresentados na Sony Entertainment Network estão correctos, mas podem existir erros. Tentaremos corrigir qualquer erro assim que nos for chamado à atenção. Se detectarmos qualquer erro de preço dos artigos encomendados, contactá-lo-emos o mais rapidamente possível. Terá a opção de confirmar a sua encomenda com o preço certo ou de cancelá-la. Se não formos capazes de o contactar, a sua encomenda será cancelada e o preço da compra creditado na sua carteira. Dentro dos limites da legislação aplicável, excluímos qualquer responsabilidade para consigo por erros nas descrições de produtos.

7. CÓDIGOS DE PROMOÇÃO

Ocasionalmente, poderemos emitir códigos especiais de promoção, que poderão ser utilizados para aceder à Sony Online Network. Os códigos de promoção estão sujeitos a termos e condições distintos, disponíveis em http://eu.playstation.com/legal ou www.sonyentertainmentnetwork.com, conforme apropriado. Os códigos de promoção poderão ser oferecidos por nós, por qualquer dos nossos afiliados ou no âmbito de uma promoção de terceiros. Se fizerem parte de uma promoção de terceiros, estarão também sujeitos aos termos e condições do promotor. Excepto quando expressamente estipulado, os códigos promocionais só poderão ser utilizados numa única conta e não podem ser transferidos ou vendidos a ninguém. Sujeito à legislação aplicável, os códigos promocionais não podem ser utilizados ou trocados por dinheiro ou crédito.

8. OS SEUS DIREITOS SOBRE OS SERVIÇOS

Todos os Serviços fornecidos através da Sony Entertainment Network, são-lhe licenciados a si numa base não exclusiva somente para seu uso pessoal, privado e não comercial sujeito a estas Condições e a quaisquer Condições Adicionais aplicáveis. Os Serviços podem ser utilizados apenas num número limitado de Sistemas Sony associados à sua conta da Sony Entertainment Network, conforme especificado na descrição do Serviço, nestas Condições ou em quaisquer Condições Adicionais aplicáveis.

Todos os direitos de propriedade intelectual da Sony Entertainment Network e dos Serviços pertencem-nos ou aos nossos licenciantes. Todo o uso ou acesso à Sony Entertainment Network e aos Serviços está sujeito a estas Condições e a todas as leis aplicáveis.

A não ser que seja expressamente autorizado por nós, não pode:

  1. partilhar, vender, transferir, alugar ou sublicenciar qualquer Serviço ou parte de qualquer Serviço a outra pessoa; ou
  2. modificar, adaptar, trasladar, engendrar, decompor, ou desarmar qualquer Serviço ou parte de qualquer Serviço (a menos que seja permitido por lei); nem
  3. criar quaisquer trabalhos derivados, tentar criar o código-fonte a partir do código-objecto, ou transferir um Serviço ou qualquer parte de qualquer Serviço para qualquer outro fim não autorizado por nós; nem
  4. copiar, reproduzir, comunicar ao público ou transmitir o seu uso em sessões públicas ou explorar qualquer Serviço ou parte de qualquer Serviço.

Os Serviços estão sujeitos a tecnologias de gestão de direitos digitais (“DRM”), destinadas a controlar o modo como consome e utiliza os Serviços. Podemos oferecer-lhe os Serviços ao preço especificado apenas no pressuposto de que estes são geridos pela DRM. A descrição do serviço mostrada na altura da compra especificará a DRM a ser aplicada a esse serviço. Nesta descrição, CONSOLA DOMÉSTICA significa uma PS3 e CONSOLA PORTÁTIL significa uma PSP, uma PS Vita ou um Dispositivo Móvel PS. Pode ser necessária a activação adequada do Sistema Sony relevante pela conta da Sony Entertainment Network que adquiriu o Serviço para aceder e utilizar certos Serviços ou partes de Serviços. Se apagar a conta com a qual adquiriu o Serviço ou desactivar o Sistema Sony relevante, pode perder o direito de aceder e utilizar o Serviço. Reservamos o direito de limitar o número de vezes que um Sistema Sony pode ser activado ou desactivado.

Excepto conforme expressamente garantido nestas Condições, nós e os nossos concessores de licenças reservamo-nos todos os direitos, interesses e direitos de reparação relacionados com os Serviços. Todos os outros nomes de empresas, produtos e serviços na Sony Entertainment Network são nomes ou marcas comerciais ou marcas registadas dos seus respectivos proprietários.

9. SERVIÇOS DE VÍDEO

Sujeitos a estas condições (incluindo a Cláusula 8 acima), certas regras de DRM e quaisquer Condições Adicionais, poderemos licenciar Serviços audiovisuais digitalizados, incluindo programas de televisão e filmes ("Vídeos"), que pode ver num número limitado de Sistemas Sony. Os Vídeos poderão estar disponíveis para publicação ou transferência, dependendo do Sistema Sony. Alguns Sistemas Sony poderão suportar apenas a publicação ou a transferência. Pode alugar Vídeos durante um período limitado ("Alugueres de Vídeo") ou comprar Vídeos para os visualizar um número ilimitado de vezes ("Compras de Vídeo"). Pode não conseguir aceder a ou visualizar os seus Alugueres ou Compras de Vídeo se não se encontrar no país onde se registou.

9.1 Alugueres de Vídeo:

Sujeito aos termos seguintes, pode começar a visualizar uma cópia dos seus Alugueres de Vídeo apenas num dos seus Sistemas Sony, durante o Período de Acesso aplicável, e só pode ver esse Aluguer de Vídeo durante o Período de Visualização aplicável. Tanto o Período de Acesso como o Período de Visualização serão especificados no momento do aluguer. Tenha a certeza de que lê todos os termos com cuidado antes de terminar ou confirmar qualquer aluguer. O Período de Acesso está limitado a um número de dias a contar da data do seu aluguer. Se não iniciou a reprodução durante o Período de Acesso, já não poderá visualizar o Aluguer de Vídeo. O Período de Visualização começa a contar a partir do momento em que reproduz pela primeira vez o Aluguer de Vídeo dentro do Período de Acesso e durará, no máximo, 48 horas. A reprodução é autorizada até ao fim do Período de Acesso ou do Período de Visualização, conforme o primeiro período que chegue ao fim.

Sujeito às regras abaixo apresentadas, poderá seleccionar o Sistema Sony que quer utilizar para visualizar o seu Aluguer de Vídeo:

9.2 Compras de Vídeo:

Pode ver as suas Compras de Vídeo um número ilimitado de vezes nos seus Sistemas Sony, que suportam transferências, sujeito às seguintes condições:

Os Vídeos não podem ser transferidos de uma conta da Sony Entertainment Network para outra. É necessária a activação adequada do seu Sistema Sony pela sua conta da Sony Entertainment Network com a qual comprou ou alugou o Vídeo para todas as transferências, cópias e visualizações. As Compras de Vídeo ou os Alugueres de Vídeo estão associados à conta dos Serviços Entertainment da Sony com que efectuou o pedido e uma conta da Sony Entertainment Network pode activar não mais do que o número máximo de Sistemas Sony especificados nestas Condições ou em quaisquer Condições Adicionais fornecidas para o Vídeo em particular durante a compra ou o aluguer. As compras ou os alugueres múltiplos do mesmo Vídeo não aumentarão esse limite. A transferência fora dos termos licenciados não será autorizada. Assim que o Vídeo seja transferido da Sony Entertainment Network, não poderá voltar a fazer a sua transferência por qualquer motivo sem efectuar outro pagamento.

Alguns Vídeos, como "trailers" de cinema, podem não ser representativos do filme propriamente dito. As versões digitalizadas de alguns Vídeos podem não ser idênticas ao item original ou a versões anteriores do item com o mesmo título. Os Vídeos serão reproduzidos em ecrãs que variam da definição padrão a 1080p, dependendo do Vídeo. A saída de vídeo de certos formatos poderá necessitar de equipamento adicional, vendido em separado.

É necessário ter a versão 1.4 ou superior do software MediaGo para visualizar os Vídeos num computador pessoal devidamente activado.
Antes da compra, verifique se a sua rede tem capacidade suficiente para transferir ou fazer streaming de Alugueres de Vídeo ou Compras de Vídeo. Não somos responsáveis por quaisquer dificuldades na visualização de Alugueres de Vídeo ou Compras de Vídeo, provocadas por capacidade de rede insuficiente.

10. SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO

Sujeito à disponibilidade, poderá comprar um Serviço de subscrição para um período de jogo online, acesso a música e outros serviços ou actividades. As subscrições duram um período fixo de tempo especificado na compra, por exemplo, sete dias, noventa dias ou um ano ("o Período de Subscrição"). Um Período de Subscrição de um ano corresponde a 365 dias. O Período de Subscrição varia para serviços diferentes e isto ser-lhe-á explicado antes de comprar a subscrição.

Só a conta que compre uma subscrição pode usar essa subscrição. Não pode compartilhar a sua subscrição com outra conta ou titular de uma conta (nem mesmo com a sua Conta Mestra ou Subcontas associadas).

Desde (i) que tenha fundos suficientes na sua carteira ou (ii) que Adicionar Fundos Automaticamente (ver abaixo) esteja definido como "Ligado" e se tiver registado connosco o seu método de pagamento, as suas subscrições irão renovar-se automaticamente no fim do Período de Subscrição, a menos que cancele esta renovação antes da data de renovação, através da Gestão da Conta da Sony Entertainment Network, ou quando há um aumento na taxa de subscrição. Pode ver a data a que terminam as suas subscrições actuais na Gestão de Conta da Sony Entertainment Network.

Quando compra uma subscrição utilizando uma Conta Mestra, Adicionar Fundos Automaticamente para essa Conta Mestra será automaticamente definido como “Ligado”. Adicionar Fundos Automaticamente não está disponível para Subcontas. Se, na data de renovação, Adicionar Fundos Automaticamente estiver definido como “Ligado”, o seu método de pagamento estiver registado connosco e a sua carteira não tiver fundos suficientes para cobrir os custos da subscrição, a sua carteira receberá automaticamente fundos do seu método de pagamento registado, no maior valor mínimo de carregamento necessário para cobrir os custos ou com o custo de renovação. Os fundos adicionados à sua carteira não são reembolsáveis. Adicionar Fundos Automaticamente pode ser definido como “Desligado” a qualquer altura depois da compra, através da Gestão de Conta da Sony Entertainment Network. Alguns métodos de pagamento não permitem Adicionar Fundos Automaticamente.

Se comprar uma subscrição com um código de voucher, Adicionar Fundos Automaticamente poderá não estar definido como “Ligado”. Recomendamos que defina Adicionar Fundos Automaticamente para “Ligado” através da Gestão de Conta da Sony Entertainment Network e que verifique se os detalhes do seu método de pagamento estão correctos para que a sua subscrição não expire automaticamente no fim do Período de Subscrição.

Se tiver uma subscrição activa de um Serviço, pode adquirir Períodos de Subscrição adicionais para esse Serviço. Se fizer isto, os Períodos de Subscrição adicionais terão efeito imediato assim que o seu Período de Subscrição actual expirar.

Salvo indicação em contrário abaixo, se cancelar a subscrição, o cancelamento terá efeito a partir do fim do Período de Subscrição corrente*. Pode continuar a utilizar o Serviço relevante até que o cancelamento seja aplicado e não receberá qualquer reembolso de taxas de subscrição já pagas* **. Após o cancelamento, não poderá continuar a aceder ou utilizar quaisquer Serviços transferidos durante o Período de Subscrição ou quaisquer itens adicionais relacionados com esses Serviços.

* Apenas para consumidores sujeitos à legislação alemã: pode cancelar a sua subscrição até 14 dias depois da data de compra para que o cancelamento tenha efeito antes do final do Período de Subscrição actual. Para exercer este direito, envie uma mensagem de correio electrónico para networksupport@de.playstation.com (para subscrições da PSN) ou sonyentertainment.de@eu.sony.com (para subscrições da SEN) dentro do período de 14 dias, declarando que quer cancelar a sua subscrição. Se cancelar a sua subscrição durante este período, reservamo-nos o direito de reduzir o valor de qualquer reembolso no valor dos serviços a que tenha acedido antes de o cancelamento ter efeito. Todos os reembolsos serão adicionados à sua carteira da Sony Entertainment Network.

** Apenas para consumidores sujeitos à legislação neerlandesa: se tiver uma subscrição que tenha sido renovada por um segundo ou subsequente Período de Subscrição, pode cancelar essa subscrição de forma a ter efeito antes do fim do Período de Subscrição actual, enviando uma mensagem de correio electrónico para networksupport@nl.playstation.com (para subscrições da PSN) ou para sonyentertainment.de@eu.sony.com (para subscrições da SEN), declarando que quer cancelar a sua subscrição. Reservamo-nos o direito de reduzir o valor de qualquer reembolso no valor de quaisquer serviços a que tenha acedido antes do cancelamento ter efeito. Todos os reembolsos serão adicionados à sua carteira da Sony Entertainment Network.

As taxas de subscrição podem ser aumentadas no fim de cada Período de Subscrição. Se as taxas forem aumentadas, será informado e ser-lhe-á pedido para confirmar se quer continuar com a subscrição.

As informações específicas sobre os Serviços de subscrição individuais são definidas a seguir:

a) PlayStation®Plus

Quando compra uma subscrição para PlayStation Plus, tem acesso a um pacote de Serviços ("Elementos PlayStation Plus") que vão variar durante o seu Período de Subscrição. Alguns Elementos PlayStation Plus irão funcionar apenas na PS3. Alguns Elementos PlayStation Plus poderão não ser suportados em alguns idiomas.

Alguns Elementos PlayStation Plus podem estar disponíveis para transferência apenas durante períodos de tempo limitado. Se não aceder a estes Elementos PlayStation Plus durante estes períodos, poderá não ter outra oportunidade para o fazer. Excepto quando expressamente notificado na altura da transferência, os seus direitos de acesso e utilização de Elementos PlayStation Plus depois do seu Período de Subscrição expirar, são como abaixo definidos:

Tipo 1. Poderá continuar a aceder e utilizar os seguintes Elementos PlayStation Plus depois de o seu Período de Subscrição expirar, desde que os tenha transferido antes de ter expirado.

Tipo 2. Não poderá a continuar a aceder e utilizar os seguintes Elementos PlayStation Plus depois de o seu Período de Subscrição expirar, mesmo que os tenha transferido antes de ter expirado.

Se não renovar a sua subscrição imediatamente no final de cada Período de Subscrição e mais tarde renovar a sua subscrição, pode perder os seus direitos de acesso a Elementos PlayStation Plus de Tipo 2

Os Elementos PlayStation Plus podem também estar disponíveis para compra na PlayStation Store para não-subscritores.

Os seguintes Elementos PlayStation Plus estão apenas disponíveis para acesso e utilização dos subscritores durante o Período de Subscrição. As condições adicionais relacionadas com os Elementos PlayStation Plus individuais estão abaixo definidas.

Actualização Automática
Pode escolher activar as actualizações automáticas na sua PS3 através das Definições de Sistema no XMB. Esta funcionalidade apenas pode ser activada ou desactivada por uma conta SEN por PS3 e a definição será aplicada em todas as contas SEN registadas nesse sistema. Cada conta SEN pode activar esta funcionalidade em apenas uma PS3 de cada vez.

Quando a actualização automática está activada no seu sistema, desde que o sistema esteja em Modo Standby (espera) e ligada à Internet, o sistema será automaticamente activada a cada 48 horas, aproximadamente, durante um período de tempo definido por si. Durante esse período, vários Serviços como software de sistema, patches de jogos e demos de jogos, poderão ser automaticamente transferidos para o sistema. ("Material Automaticamente Transferido"). Os seus troféus poderão também sincronizar automaticamente com o servidor e, se tiver a respectiva opção escolhida, os seus jogos guardados poderão ser enviados automaticamente para armazenamento online.

Quaisquer actualizações de software de sistema disponíveis como Material Automaticamente Transferido não serão instaladas até aceitar as condições relevantes para esse software de sistema. Os patches de jogos serão baseados nos últimos jogos jogados no seu sistema. Pode haver um limite para o número de demos de jogos, transferidas automaticamente, disponíveis ao mesmo tempo por sistema. Assim que este limite é atingido, as demos de jogos às quais não acedeu poderão ser apagadas nas actualizações automáticas seguintes para libertar espaço para novas demos de jogos. O Material Automaticamente Transferido ao qual não acedeu durante o mês seguinte à transferência pode ser automaticamente apagado do seu sistema.

O Material Automaticamente Transferido não pode ser transferido se o espaço livre na unidade de disco rígido do seu sistema for inferior a 5 GB, se o seu sistema já estiver ligado na altura que escolheu para as actualizações automáticas decorrerem ou se a versão do software de sistema não for a mais recente.

A Actualização Automática não afecta os seus direitos e obrigações definidos na Cláusula 10.

Descontos
Ocasionalmente, durante o Período de Subscrição, poderão ser-lhe oferecidos descontos nos preços de certos Serviços da PlayStation Store. Os direitos para esses Serviços serão especificados na descrição do produto na altura da compra.

Acesso antecipado a novos lançamentos
Ocasionalmente, durante o Período de Subscrição, poderá ter a oportunidade de comprar novos lançamentos na Loja da PlayStation antes de estarem disponíveis para não-subscritores.

Versão experimental de jogo completo
Ocasionalmente, durante o Período de Subscrição, poderá ter a oportunidade de transferir versões completas de jogos para experimentar gratuitamente. A duração do período de experiência será especificada na descrição do produto. Tem de estar ligado à PSN quando o jogo é carregado pela primeira vez. O período de experiência começa a contar a partir da primeira vez que o jogo é carregado. Durante o período de experiência, são criados ficheiros de jogo guardado e os troféus podem ser desbloqueados, embora não sejam enviados para o servidor. Se mais tarde comprar o jogo, os seus ficheiros de jogo guardado e troféus serão aplicados.

Acesso prioritário a títulos de jogo beta
Ocasionalmente, durante o Período de Subscrição, poderá ser-lhe oferecida a oportunidade de aceder a títulos de jogo beta. A participação nos testes beta não é garantida e estará sujeita a Condições Adicionais.

Armazenamento online
Durante o Período de Subscrição poderá enviar, a partir do XMB™ (XrossMediaBar), dados de jogo guardado para serem armazenados num servidor remoto e que podem ser transferidos para a mesma PS3™ ou para outra PS3™ em que inicie sessão utilizando a sua conta. Se tiver a opção de actualização automática activada no seu sistema (ver em cima), pode escolher enviar automaticamente os seus jogos guardados para o armazenamento online. Pode transferir um número ilimitado de vezes os jogos que não possuem protecção anticópia. Pode transferir apenas uma vez por cada 24 horas os jogos que possuem protecção anticópia. O total de dados de jogo guardado armazenados online nunca pode exceder os 150 mb. Se não renovar a subscrição de PlayStation Plus imediatamente a seguir ao final de cada Período de Subscrição mas se a renovar mais tarde durante os seguintes seis meses, poderá aceder aos dados de jogo guardado que enviou para o servidor remoto durante o Período de Subscrição anterior.

b) Music Unlimited

Pode comprar subscrições, incluindo subscrições de versões experimentais gratuitas, no Music Unlimited (“Serviço de Música”) se for titular de uma Conta Mestra da Sony Entertainment Network com detalhes do método de pagamento registados. As subscrições de versões experimentais gratuitas estão sujeitas às condições deste Acordo e a quaisquer Condições Adicionais e, excepto se forem canceladas por si antes do fim do Período de Subscrição inicial, irão ser automaticamente renovadas para uma subscrição paga. Poderá ser possível actualizar uma subscrição básica para uma subscrição premium, sujeito ao pagamento de quaisquer taxas de subscrição aplicáveis. Se actualizar a sua subscrição durante o Período de Subscrição, não será reembolsado de qualquer parte da sua subscrição básica não usada. As actualizações têm efeito imediato.

Tem de activar cada Sistema Sony antes de o utilizar para poder aceder ao Serviço de Música pela primeira vez. Pode reproduzir o Serviço de Música apenas de um Sistema Sony de cada vez, utilizando a sua conta da Sony Entertainment Network com a qual comprou a subscrição. A transgressão repetida deste requerimento pode resultar na desactivação temporária do seu Sistema Sony do Serviço de Música. Lembre-se que nem todos os Sistema Sony têm acesso às mesmas funcionalidades.

11. MANUTENÇÃO E ACTUALIZAÇÕES

Ocasionalmente, podemos querer fornecer-lhe novos Serviços para assegurar que a Sony Entertainment Network ou o seu Dispositivo Portátil PS3 ou outros Sistemas Sony estão a funcionar devidamente de acordo com as nossas directrizes. Quaisquer destes Serviços podem ser transferidos automaticamente e sem novo aviso quando inicia sessão na Sony Entertainment Network e podem incluir actualizações e melhoramentos automáticos que podem alterar o seu sistema operativo actual e causar perda de dados ou de conteúdos, ou perda de funcionalidades ou funções. Tais actualizações ou novas edições podem ser fornecidas para software de sistema para o seu Dispositivo Portátil PS3 ou outro Sistema Sony. O acesso ou uso de qualquer software de sistema está sujeito a termos e condições de um acordo de licença de utilizador final individual. Durante a manutenção ou reparação do seu equipamento podem também perder-se informações e conteúdos. Deve arquivar regularmente os seus conteúdos de fotografias pessoais, música e vídeo para evitar tal perda de dados. Pelo presente documento, autoriza-nos a fornecer tais Serviços e concorda que, até ao que é permitido pela lei aplicável, não nos responsabilizamos por qualquer perda de dados, conteúdos, funcionalidade ou ferramenta.

Por outro lado, pode ser possível configurar a sua PS3 ou outro Sistema Sony para a transferência automática de novos conteúdos da Sony Entertainment Network, sem novo aviso, sempre que inicia sessão na Sony Entertainment Network. Estas condições aplicam-se a tais conteúdos.

12. MATERIAL DO UTILIZADOR

Poderá publicar ou transmitir imagens, fotografias, materiais relacionados com jogos, música, conteúdos de vídeo doméstico ou outras informações através de ou em ligação com a Sony Entertainment Network para compartilhar com outros ("Material do Utilizador"). Nós – ou as nossas empresas afiliadas - poderemos fornecer-lhe material ("Material") para utilização na criação de Material do Utilizador. O Material do Utilizador criado por si pertence-lhe, embora todo o Material continue a pertencer-nos e/ou aos nossos licenciantes (tal como indicado na Secção 8).

Autoriza-nos, às nossas empresas afiliadas e a outros utilizadores da Sony Entertainment Network a utilizar, distribuir, copiar, modificar, apresentar e publicar o seu Material do Utilizador e a sua ID online na Sony Entertainment Network, e em outros serviços associados, incluindo websites relacionados com o serviço para o qual envia o seu Material de Utilizador. Além disso, autoriza-nos e às nossas empresas afiliadas - sem que lhe seja feito qualquer pagamento - a licenciar, vender ou de outra forma explorar comercialmente o seu Material do Utilizador (por exemplo, através da venda de subscrições para acesso ao Material do Utilizador e/ou da recepção de receitas de publicidade relacionada com o Material do Utilizador) e a utilizar o seu Material do Utilizador na promoção de produtos e Serviços da Sony Entertainment Network, e de aparelhos PlayStation e SEN. Não deverá explorar comercialmente o Material do Utilizador sem o nosso consentimento. Prescinde de quaisquer direitos morais que possa ter sobre o seu Material do Utilizador. Ao publicar ou transmitir Material do Utilizador, representa e garante que dispõe de todos os direitos necessários para utilizar, publicar e transmitir o Material do Utilizador mencionado e para outorgar os direitos definidos neste parágrafo.

Concorda em cooperar connosco e com as nossas afiliadas e subsidiárias na resolução de qualquer disputa decorrente da publicação do seu Material do Utilizador. Reservamo-nos o direito de, à nossa discrição, recusar o carregamento e/ou remover e/ou eliminar qualquer Material do Utilizador, e concorda expressamente que possamos fazê-lo.

13. TERMINAÇÃO/CANCELAMENTO

Se acreditamos que você ou uma Subconta pela qual é responsável está em transgressão de qualquer um destas Condições ou de quaisquer outros termos de serviço ou de acordos relacionados com a Sony Entertainment Network ou outros serviços fornecidos por nós ou pelos nossos afiliados (incluindo quaisquer Condições Adicionais) ou se acreditamos que a sua conta foi comprometida, podemos tomar todas as medidas para proteger os nossos interesses que consideremos razoáveis dadas as circunstâncias, incluindo terminar ou suspender a sua conta e/ou desactivar o acesso a partir do seu Sistema Sony a toda ou qualquer parte da Sony Entertainment Network. Se desactivarmos o acesso da sua Conta Mestra à Sony Entertainment Network, quaisquer Subcontas associadas também serão desactivadas automaticamente. Isso pode incluir desactivar o acesso a funcionalidades de jogo online e serviços fornecidos por nós ou por terceiros, remover ou corrigir Serviços, implementar actualizações ou dispositivos com o fim de interromper o uso não autorizado, ou outras medidas semelhantes que sejam razoavelmente necessárias para nos protegermos a nós, aos nossos afiliados, a terceiros e a outros utilizadores e para impedir o uso ou a exploração não autorizados da Sony Entertainment Network. A menos que seja obrigatório pela legislação aplicável, não reembolsaremos o custo de quaisquer Serviços comprados, nem libertaremos quaisquer fundos de carteira da Sony Entertainment Network não usados, aquando da terminação ou suspensão da sua conta ou da desactivação do seu Sistema Sony por estes motivos. Contudo, reservamo-nos o direito (mas não temos a obrigação) de cancelar as suas subscrições, com efeito imediato, caso em que não iremos cobrar quaisquer outros pagamentos. Se a sua conta for terminada ou suspensa nestas circunstâncias e você quer ter a certeza de que as suas subscrições não são renovadas, contacte os serviços de assistência ao cliente.

Reservamo-nos o direito de instaurar um processo judicial contra si se tiver violado estas Condições e de participar em qualquer processo judicial ou investigação governamental, criminal ou particular, relacionados com a sua conduta na Sony Entertainment Network.

Reservamo-nos o direito de temporária ou permanentemente interromper a qualquer altura a Sony Entertainment Network, no seu todo ou em parte, e qualquer ou todos os Serviços disponíveis através da Sony Entertainment Network, incluindo para fins de manutenção do serviço e actualizações. Se a Sony Entertainment Network for completa e permanentemente interrompida, os titulares de Conta Mestra poderão obter um reembolso, mediante pedido, para fundos de carteira não usados e porções não usadas de subscrições. Sujeito à legislação aplicável, reservamos o direito de cancelar a sua conta, se não tiver sido usada durante 18 meses.

Pode fechar a sua conta contactando-nos (veja a secção Acerca de Nós para mais informações). A menos que seja expressamente estipulado pela legislação aplicável, não terá direito ao reembolso dos fundos não utilizados da sua carteira quando pedir o cancelamento.

14. ALTERAÇÕES A ESTAS CONDIÇÕES

Poderemos efectuar alterações ocasionais a estas Condições. Será notificado de alterações materiais por uma mensagem assim que inicia sessão na Sony Entertainment Network, por uma mensagem PSN ou por e-mail para o endereço actual do seu correio electrónico conforme registado na sua conta da Sony Entertainment Network. Para ter acesso a uma cópia actual (em formato para impressão) destas Condições, visite http://eu.playstation.com/legal ou www.sonyentertainmentnetwork.com. Visite estas páginas regularmente para se assegurar de que está ao corrente de quaisquer alterações. Ao utilizar continuadamente a Sony Entertainment Network (através de uma Conta Mestra ou Subconta) depois de quaisquer mudanças significa que aceita essas mudanças para si e para todos os titulares de Subcontas. Se não aceita as modificações a estas Condições, tem de parar de utilizar a Sony Entertainment Network. Se for um titular de uma Conta Mestra e houver fundos na sua carteira anteriores à sua recusa de aceitar alterações às Condições, tem de contactar-nos para terminarmos a sua conta (e quaisquer Subcontas associadas) e o reembolsarmos de quaisquer fundos em carteira não usados. Não lhe será possível aceder à Sony Entertainment Network.

Podemos ceder os nossos direitos e obrigações segundo estas Condições sem o seu consentimento, desde que tal cedência não prejudique os seus direitos ao abrigo destas Condições.

15. LEI VIGENTE, JURISDIÇÃO E APLICAÇÃO

Até ao que é permitido pela lei aplicável, estas Condições, e quaisquer obrigações não contratuais ou responsabilidades que surjam devido a ou a propósito destas Condições ou do seu uso da Sony Entertainment Network, serão analisados e interpretados de acordo com as leis da Inglaterra e o contrato entre nós e o utilizador será considerado como sendo formado e executado na Inglaterra.

A Sony Computer Entertainment Europe Limited tem o direito, de acordo com a Lei de 1999 sobre os Contratos (Direitos de Terceiro), de aplicar os termos deste Acordo que possam ser alterados regularmente.

16. RENÚNCIA DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A não ser como estabelecido nestas Condições, não damos garantia sobre a qualidade, funcionalidade, disponibilidade, plenitude, exactidão ou o desempenho da Sony Entertainment Network ou de quaisquer Serviços disponíveis através da Sony Entertainment Network. Não garantimos que a Sony Entertainment Network esteja sempre disponível ou livres de erros e não assumimos qualquer responsabilidade pela sua incapacidade para comprar ou usar quaisquer Serviços.

Os Serviços a nós adquiridos podem não ser compatíveis com software, sistemas ou outros Sistemas Sony licenciados para venda fora da Europa, do Médio Oriente, da África e da Oceânia; não damos qualquer garantia sobre a compatibilidade desse software, desses sistemas ou de outros Sistemas Sony e não terá direito a reembolso se não puder utilizar os Serviços por esse motivo.

Excluímo-nos de toda a responsabilidade por perda de dados ou acesso não autorizado aos seus dados, conta da Sony Entertainment Network ou carteira da Sony Entertainment Network, e por danos causados no seu software ou hardware resultantes do uso ou acesso à Sony Entertainment Network. O utilizador é responsável pelas taxas do seu Fornecedor de Serviços de Internet e quaisquer outras taxas relacionadas com o seu uso da Sony Entertainment Network, incluindo o aumento das taxas resultante da sua utilização da Sony Entertainment Network.

Se formos responsáveis perante si por falha na entrega de Serviços, a nossa responsabilidade está limitada a voltar a fornecer os Serviços afins ou (por opção nossa) a reembolsá-lo na sua carteira da Sony Entertainment Network pela quantia que pagou pelos Serviços. A nossa responsabilidade em quaisquer outras circunstâncias limita-se a €40 (ou ao equivalente na sua moeda local) ou, se superior, à quantia de fundos não usados na sua carteira da Sony Entertainment Network.

Estas Condições estabelecem os seus direitos individuais e exclusivos relacionados com a Sony Entertainment Network. Estas Condições e as limitações, exclusões e renúncias acima referidas aplicam-se na extensão máxima permitida pela lei vigente. No entanto, pode ter outros direitos legais como consumidor que não são afectados por estas Condições.

Versão 6.0 (Fevereiro de 2013)