Política de Privacidade

Quando o utilizador acede ou utiliza a Sony Entertainment Network (“SEN”) ou os seus serviços associados, incluindo, mas não limitado a, PlayStation®Network; PlayStation®Store; loja da marca SEN; jogos; filmes; músicas e outros serviços; e comunidades virtuais, a Sony Network Entertainment Europe Limited (antes conhecida como PlayStation Network Europe Limited) recolhe informações pessoais a seu respeito. Esta Política de Privacidade informa o utilizador de como é que usaremos essas informações e de como é que o utilizador pode contactar-nos relativamente a este assunto.

1. Criar uma conta na Sony Entertainment Network

Existem dois tipos de contas da Sony Entertainment Network: Contas Mestras e Subcontas. Para mais informações sobre este assunto, o utilizador deve consultar os nossos Termos de Serviço/Acordo de Utilizador. Quando usamos o termo "utilizador" na presente Política de Privacidade, estamo-nos a referir ao utilizador da Sony Entertainment Network.

Ao criar uma Conta Mestra na Sony Entertainment Network, recolhemos informações fornecidas pelo utilizador, tais como nome, endereço de correio electrónico, morada postal, data de nascimento, sexo, língua, palavra-passe e quaisquer opções de limitação de acesso. Podemos também pedir-lhe que participe em estudos de mercado. Se o utilizador criar Subcontas, recolheremos informações sobre os titulares das Subcontas. É necessário que o titular da Subconta autorize o utilizador a fornecer estas informações, para que estejamos autorizados a armazenar e usar essas informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.

2. A ID online do utilizador

Quando o utilizador regista uma Conta Mestra ou uma Subconta, pode escolher uma ID online. A sua ID online é o seu "nick" público enquanto utilizar a Sony Entertainment Network e pode estar visível a todos os utilizadores da Sony Entertainment Network. Outros utilizadores, como as pessoas que conhece ou com quem joga online, podem utilizar a sua ID online para enviar-lhe mensagens ou conversar. Se o utilizador aceitar outros utilizadores como seus “Amigos” da Sony Entertainment Network, estes podem ver o que está a fazer na Sony Entertainment Network a qualquer altura. A ID online, a declaração “Acerca de Mim”, o avatar, o idioma, o país e as estatísticas de jogo do utilizador podem ser apresentados na Sony Entertainment Network ou em websites relacionados com a Sony Entertainment Network. A sua actividade online, incluindo a sua ID online e declarações públicas, poderá ser gravada e distribuída fora da Sony Entertainment Network, por nós ou por outros utilizadores sem o seu conhecimento.

Recomendamos que o utilizador não inclua informações que possam ser utilizadas para o identificar com a sua ID online ou outras declarações públicas.

3. Utilizar a Sony Entertainment Network

Sempre que o utilizador iniciar sessão ou aceder à Sony Entertainment Network, podemos recolher as seguintes informações automaticamente, sem efectuar qualquer notificação adicional:

• a ID online do utilizador
• o endereço IP do utilizador e o endereço MAC do dispositivo (os números exclusivos que identificam a rede e o dispositivo utilizados) e a data e a hora do início de sessão;
• a localização actual do utilizador e as localizações onde esteve recentemente, desde que tenha optado por permitir isto;
• informações acerca do hardware utilizado e da utilização dada ao mesmo, por exemplo, números de modelo e de série, definições de limitação de acesso, definições de fotografia e música, definições de reprodução remota, informações relativas aos dispositivos ligados ao hardware, quantos itens estão guardados no hardware ou foram utilizados com o hardware, e outras informações relacionadas;
• informações acerca da utilização que o utilizador faz da Sony Entertainment Network, por exemplo, os jogos em que participa ou a música reproduzida, o conteúdo pesquisado ou transferido, os serviços acedidos e a duração do acesso (incluindo a frequência de utilização das salas de conversação, quadros de mensagens ou outros serviços de comunicação);
• o perfil de jogador do utilizador, participação em jogos, pontuações e classificações publicadas em rede, as suas listas de amigos e de contactos bloqueados e a sua inclusão em listas de amigos e de contactos bloqueados de outros utilizadores.

O utilizador pode comprar fundos para a sua carteira Sony Entertainment Network, utilizando os métodos de pagamento aprovados periodicamente por nós para o seu país.
Se o utilizador comprar fundos para a carteira da Sony Entertainment Network, ou realizar quaisquer outros pagamentos através da Sony Entertainment Network, utilizando um cartão de pagamento, terá de fornecer-nos os dados do seu cartão de pagamento, de forma a processarmos o pagamento. Armazenaremos os detalhes do cartão de pagamento, excluindo o código de segurança, para compras futuras, a menos que os remova da conta através da área de Gestão da Conta da Sony Entertainment Network. Manteremos um registo dos pagamentos feitos para a carteira da Sony Entertainment Network e das compras que feitas na Sony Entertainment Network.

4. O que fazemos com as informações sobre o utilizador?

Usamos as informações sobre o utilizador para o funcionamento da Sony Entertainment Network e para fornecer serviços que o utilizador solícita, incluindo jogos online, funcionalidades da comunidade, comunicações, transferências, subscrições, testes beta, promoções, publicidade durante a utilização de jogos e serviços e competições. Podemos reter, utilizar e revelar as informações pessoais do utilizador, sujeito às leis aplicáveis, para:

• fazer a manutenção da conta (incluindo garantir a exactidão da facturação na conta)
• responder aos pedidos de assistência do utilizador
• confirmar os dados da conta da Sony Entertainment Network do utilizador e quaisquer transacções da conta, e fornecer-lhe informações sobre a Sony Entertainment Network (por exemplo, se perder a palavra-passe ou em caso de efectuarmos alterações aos Termos de Serviço/Acordo de Utilizador da Sony Entertainment Network ou a esta Política)
• efectuar pesquisas e análises com vista a melhorar os nossos produtos e serviços, por exemplo via relatórios de erros
• processarmos as compras do utilizador e efectuarmos verificações de crédito; vamos fornecer os detalhes de pagamento a bancos e a terceiros relevantes, de forma a concluir a compra e obter o pagamento.
• manter registos de transacções para os nossos registos internos e para auditoria interna, contabilidade, cumprimento da lei e fins legais
• promover novos produtos e serviços, através da Sony Entertainment Network e, se o utilizador assim o escolher, através de correio electrónico e outras formas de marketing directo (para mais informações sobre como desistir desta opção, deve consultar a Clausula 9 mais abaixo). Isto pode incluir a utilização das informações pessoais do utilizador para identificar produtos, serviços e promoções que acreditamos ser do seu interesse.
• fazer cumprir os Termos de Serviço/Acordo de Utilizador da Sony Entertainment Network e quaisquer regras ou códigos de conduta aplicáveis à utilização da Sony Entertainment Network.

5. Quem mais tem acesso às informações do utilizador?

As informações do utilizador estarão disponíveis para outras empresas do grupo Sony, que necessitam dessas informações para poderem oferecer serviços através da Sony Entertainment Network (ou em ligação com a Sony Entertainment Network), para empresas que contribuem para o funcionamento da Sony Entertainment Network ou outros serviços online (desde que sejam fornecidos directamente através do Sistema Sony do utilizador), e para companhias que processam em nosso nome os pagamentos do utilizador (por exemplo, empresas que suportam os nossos sistemas de TI, prestam serviços de apoio ao consumidor, efectuam verificações de crédito e monitorizam comunicações). Estas empresas respeitarão esta Política de Privacidade e seremos responsáveis pelo uso que dão às informações.

O utilizador poderá ainda ser convidado a utilizar os seus detalhes de conta da Sony Entertainment Network para iniciar a sessão em funcionalidades de jogo online, serviços em rede e websites oferecidos por outras empresas que não façam parte do grupo Sony, tais como outras editoras de jogos, redes sociais e websites de jogos. Se o utilizador utilizar a conta da Sony Entertainment Network para aceder a estes serviços, partilharemos os detalhes de conta com tais empresas, para que possam executar os serviços, efectuar a sua própria pesquisa e análise com base em tais serviços e poderão também fornecer-lhe os seus produtos e serviços de acordo com as leis aplicáveis. Por exemplo, compartilharemos informações de preferências de jogo e as opções de limitação de acesso do utilizador com as editoras dos jogos que joga online. Também partilharemos a localização do utilizador com as editoras dos jogos que joga online, desde que tenha optado especificamente por permitir isto. Não somos responsáveis pelo uso ou publicação que tais empresas façam das informações pessoais do utilizador. Estas editoras podem ter as suas próprias políticas de privacidade que ditam como usarão as informações, pelo que recomendamos que o utilizador as consulte e leia antes de usar qualquer serviço fornecido pelas mesmas. Ao utilizar os seus detalhes de conta da Sony Entertainment Network para iniciar a sessão em websites ou serviços online de terceiros, o utilizador confirma que deseja que partilhemos os seus detalhes de conta neste âmbito.

O utilizador deverá ter sempre muito cuidado antes de fornecer os dados da sua conta Sony Entertainment Network a terceiros, uma vez que alguns websites podem utilizar os estes dados para aceder à sua conta da Sony Entertainment Network sem consentimento ou para outros propósitos fraudulentos.

As informações sobre o utilizador poderão encontrar-se disponíveis para terceiros, durante as negociações da transferência parcial ou total do nosso negócio, e poderá ser transferida como parte de tal negócio. Poderemos guardar usar e/ou revelar as informações do utilizador, conforme exigido ou permitido pela legislação, incluindo à polícia e outras autoridades competentes, para fins de investigação de queixas apresentadas pelo utilizador ou feitas contra o utilizador, ou para nos protegermos ou defendermos a nós ou a outros de actividades ilegais, criminosas ou prejudiciais.

6. Transferência de informações fora da Europa

Como a Sony Entertainment Network é um serviço global, as informações do utilizador serão processadas, armazenadas e transferidas, para os fins estabelecidos na nossa Política de Privacidade, para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), tais como Estados Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Será processado por funcionários que operam fora do EEE, que trabalham para nós, para uma das empresas do nosso grupo ou para um dos nossos fornecedores, e poderão ser vistas por outros utilizadores nestes países. A legislação de protecção de dados nestes países poderá não oferecer os mesmos níveis de protecção do EEE e o utilizador poderá deter menos direitos legais relativamente às suas informações. Se o utilizador não quiser esta transferência seja feita, não deve aceder nem usar a Sony Entertainment Network.

7. Publicidade no serviço e “Novidades”

Alguns serviços oferecidos através da Sony Entertainment Network ou em ligação com a Sony Entertainment Network incorporam tecnologia que permite a transferência temporária de publicidade para o serviço no dispositivo do utilizador e a substituição dessa publicidade enquanto o utilizador se encontra online. Se o utilizador usar estes serviços, registaremos informação do dispositivo do utilizador para garantir a apresentação da publicidade correcta, no local certo do serviço, e para calcular o número de visualizações únicas e de repetições do anúncio. Os dados registados poderão incluir o endereço IP e o endereço MAC do sistema ou do dispositivo, o local no serviço, o período de tempo durante o qual um anúncio foi apresentado, o tamanho do anúncio e o ângulo de visualização. Poderemos utilizar as informações sobre o utilizador na nossa posse para apresentar anúncios que consideremos ser de especial interesse do utilizador. Os dados registados serão partilhados com outras empresas que utilizem a referida tecnologia.

Em alguns dispositivos, como o sistema PlayStation®3, o utilizador pode aceder à secção “Novidades”, que fornece informações sobre a Sony Entertainment Network e sobre serviços de terceiros, assim como apresenta anúncios. Os titulares de conta que tenham iniciado sessão com as suas contas quando acederem a “Novidades” terão anúncios destinados a eles nessa secção, baseados em certas informações da conta (incluindo ID Online, endereço IP, país, idioma preferido e idade). Nós partilhamos estas informações com certas empresas do grupo Sony e com terceiros que colaboram no fornecimento desses anúncios e apoiam o serviço “Novidades”.

Se um utilizador não possuir uma conta ou não tiver iniciado sessão com a sua conta quando aceder a “Novidades”, será pedido a esse utilizador que indique o país onde reside, o idioma preferido e a idade. Estas informações serão armazenadas no dispositivo e, se o utilizador for elegível para receber publicidade, partilhadas com empresas do grupo Sony e com terceiros que colaboram no fornecimento desses anúncios e apoiam o serviço “Novidades”. Esse utilizador receberá publicidade na secção “Novidades” baseada nas informações que forneceu.

8. Monitorização de comunicações

Não poderemos monitorizar a totalidade da Sony Entertainment Network e não nos comprometemos a fazê-lo. No entanto, reservamo-nos o direito de monitorizar e registar a actividade e comunicação online através da Sony Entertainment Network, e de remover e/ou eliminar qualquer conteúdo da Sony Entertainment Network, se assim o entendermos, sem qualquer aviso, e o utilizador concorda e permite que nós possamos fazer isto. As informações recolhidas desta forma (incluindo o conteúdo das comunicações de voz e de texto, a hora e local das actividades, a ID online, os detalhes da conta online e o endereço IP do utilizador) poderão ser utilizadas por nós para aplicar os Termos de Serviço/Acordo de Utilizador da Sony Entertainment Network, para cumprir a lei, para proteger os nossos direitos e os direitos dos nossos concessores, utilizadores e outros, e para proteger a segurança pessoal dos nossos funcionários, utilizadores e outros. Estas informações poderão ainda ser divulgadas às forças policiais ou outras autoridades competentes. Ao aceitar esta Política de Privacidade ou os Termos de Serviço/Acordo de Utilizador da Sony Entertainment Network, o utilizador consente expressamente isto.

9. Alteração de detalhes e anulação da subscrição

Se o utilizador pretender alterar ou actualizar os detalhes, pode fazê-lo através da área de Gestão da Conta da Sony Entertainment Network. Se pretender desistir de receber informações de marketing e publicidade, também pode fazê-lo através da área de Gestão da Conta da Sony Entertainment Network ou desligando a respectiva funcionalidade. Procuraremos processar o pedido do utilizador assim que for praticável e nunca num prazo superior a 28 dias.

10. Cookies

Usamos "cookies" para guardar informações específicas sobre o utilizador e para acompanhar o acesso e o uso que o utilizador faz da Sony Entertainment Network, bem como para o funcionamento da Sony Entertainment Network, incluindo o reconhecimento da selecção de país/idioma do utilizador para a PlayStation®Store e para a loja da marca SEN. Os "cookies" são pequenos ficheiros de texto que um website envia para o computador do utilizador para registar a sua actividade online. Os “cookies” são utilizados para ajudar os utilizadores a navegar facilmente pelos websites e para executar várias funções. Como os “cookies” melhoram a usabilidade e o processamento dos websites, se forem desactivados, os websites podem não funcionar correctamente e certas funções podem não estar acessíveis. Ao aceitar os Termos de Serviço/Acordo de Utilizador da Sony Entertainment Network e esta Política de Privacidade, o utilizador concorda com a nossa utilização dos "cookies" para os fins supramencionados.

Que “cookies” usamos?

Cookies do “ID da sessão”

Estes “cookies” armazenam um identificador aleatório que permite que as acções do utilizador estejam interligadas de forma a apresentar o website correctamente e fornecer os serviços requisitados. Estes “cookies” estão apenas activos enquanto o utilizador estiver no website e não permanecem no seu dispositivo quando a sessão do navegador é encerrada.

Cookies da “experiência de navegação”

Estes “cookies” armazenam preferências não-identificáveis do utilizador, tais como o seu idioma, país e idade, e são utilizados para melhorar a experiência de navegação e para exibir conteúdos apropriados. Alguns destes “cookies” permanecem ao longo da sessão, enquanto outros (tais como as preferências de idioma) continuam no seu dispositivo de forma a permitir que as mesmas preferências sejam apresentadas nas próximas visitas aos nossos websites.

Cookies de “análise da rede”

Estes “cookies” armazenam dados anónimos sobre como os utilizadores usam os nossos websites, de forma a compreender como os nossos serviços são usados e como melhorar os nossos websites. Estes “cookies” permanecem no seu dispositivo quando a sessão é encerrada.

Cookies de “início de sessão individual”

Se iniciar sessão na sua conta da Sony Entertainment Network, será usado um cookie que lhe permite visitar outros websites operados por ou em nome da SNEE. Estes “cookies” estão apenas activos enquanto estiver no website e não permanecem no seu dispositivo quando a sessão de navegação é encerrada.

Cookies de “ligações sociais”

Se iniciou sessão no website de uma rede social, como o Facebook, pode ter “cookies” activos no seu dispositivo que o reconhece quando visualiza conteúdos nos nossos websites. Estes “cookies” permitem-lhe partilhar conteúdos pela rede social através da utilização das definições de partilha.

11. Segurança

Tomaremos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para prevenir o acesso não autorizado às informações do utilizador, assim como a divulgação das mesmas. No entanto, não garantimos que eliminaremos todos os riscos de uso indevido das informações pessoais do utilizador. É da responsabilidade do utilizador manter a sua palavra-passe em segredo, para impedir o acesso e o uso não autorizados da sua conta da Sony Entertainment Network e de quaisquer pormenores de pagamento que tenha guardado na sua conta. Nós pedimos que o utilizador não partilhe a sua palavra-passe com ninguém. O utilizador deve desligar "Guardar Palavra-passe" antes de deixar qualquer outra pessoa usar a sua conta da Sony Entertainment Network ou de dar a sua PSP™ (PlayStation®Portable), o seu sistema de entretenimento de computador PlayStation®3 ou PlayStation®Vita, o seu computador pessoal, a sua televisão BRAVIA® ou o seu leitor de discos Blu-ray™ a outra pessoa, incluindo quando o leva a uma loja para reparação.

12. Crianças

O utilizador tem de ter 18 anos de idade para ter uma Conta Mestra. Os utilizadores com menos de 18 anos de idade só podem ter Subcontas ligadas a uma Conta Mestra da qual um dos seus pais ou o tutor legal sejam titulares. Dependendo da idade da criança e das leis locais, poderemos contactar por correio electrónico os pais ou o tutor de qualquer criança registada na Sony Entertainment Network, de forma a confirmar o seu consentimento desse registo e da utilização da informação pessoal da criança, tal como definida nesta Política de Privacidade.

13. Os direitos do utilizador

O utilizador tem o direito de saber que informações sobre o utilizador guardamos e de como são usadas essas informações. Se o utilizador desejar saber que informações sobre o utilizador guardamos actualmente, contacte os serviços de assistência ao cliente através dos dados de contacto na página "Acerca de Nós" ou envie-nos uma carta para Data Protection Officer, Sony Network Entertainment Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, Reino Unido. Ao requerer acesso à informação que temos sobre o utilizador, exigiremos que o utilizador prove a sua identidade e que faça o pedido por escrito, e poderemos cobrar uma pequena taxa de administração, de acordo com as leis aplicáveis

14. Alterações a esta Política de Privacidade

Poderemos efectuar alterações ocasionais a esta Política de Privacidade. Para o utilizador ter acesso a uma cópia actual (em formato para impressão) desta Política de Privacidade, deve visitar www.eu.playstation.com/legal ou www.sonyentertainmentnetwork.com. O utilizador deve visitar esta página regularmente, para se assegurar de que está ao corrente de possíveis alterações.

O utilizador será notificado de alterações materiais por uma mensagem, assim que iniciar sessão na Sony Entertainment Network, ou por e-mail para o endereço actual de correio electrónico do utilizador, conforme registado na Sony Entertainment Network. Se o utilizador continuar a utilizar a Sony Entertainment Network (através de uma Conta Mestra ou Subconta) após quaisquer alterações, significa que aceita tais alterações. Se o utilizador não aceitar alterações a esta Política de Privacidade, tem de interromper a utilização da Sony Entertainment Network. Se o utilizador for titular de uma Conta Mestra e restarem fundos na sua carteira, deverá contactar-nos para fecharmos a sua conta (e Subcontas associadas) e reembolsá-lo-emos de todos os fundos não utilizados. O utilizador deixará de ter acesso à Sony Entertainment Network.

Versão 5.0 (Janeiro de 2013)