Política de Privacidade da PlayStation®Network

Ao aceder ou ao utilizar a PlayStation®Network (PSN) – incluindo a PlayStation®Store, as comunidades virtuais e jogos em rede – a PlayStation® Network Europe Limited recolhe informações pessoais a seu respeito. Esta Política de Privacidade informa-o de como é que usaremos essas informações e de como é que o utilizador nos pode contactar relativamente a este assunto.

1. Criar uma conta PSN

Existem dois tipos de contas PSN: Contas Mestras e Subcontas. Para mais informações sobre este assunto, consulte os nossos Termos de Serviço/Acordo de Utilizador. Quando usamos o termo "utilizador" na presente Política de Privacidade, estamo-nos a referir ao utilizador da PSN.

Ao registar uma Conta Mestra com a PSN, recolhemos informações fornecidas por si, tais como o seu nome, endereço de correio electrónico, morada postal, data de nascimento, sexo, língua, palavra-passe e quaisquer opções de limitação de acesso. Podemos também pedir-lhe que preencha estudos de pesquisa de mercado. Se criar qualquer Subconta, recolhemos informações que nos faculte sobre os titulares das Subcontas. É necessário que o titular da Subconta o autorize a fornecer estas informações, para que estejamos autorizados a armazenar e usar essas informações pessoais de acordo com esta Política de Privacidade.

2. A sua ID online

Quando regista uma Conta Mestra ou Subconta, escolhe uma ID online. A sua ID online é o seu "nick" público enquanto se encontra na PSN e está disponível para todos os utilizadores da PSN. A sua ID online será apresentada quando participa em jogos online ou conversa com outros utilizadores. Outros utilizadores, como as pessoas que conhece ou com quem joga online, podem utilizar a sua ID online para enviar-lhe mensagens ou conversar. Se aceitar outros utilizadores como seus "Amigos" na PSN, estes podem ver o que está a fazer a qualquer altura. A sua ID online, declaração "About Me", avatar, idioma, país e estatísticas de jogo podem ser apresentados no jogo ou em websites relacionados com o mesmo. A sua actividade online, incluindo a sua ID online e declarações publicas, poderá ser gravada e distribuída fora da PSN,por nós ou por outros utilizadores sem o seu conhecimento.

Recomendamos que não inclua informação que possa ser utilizada para o identificar na sua ID online ou outras declarações públicas.

3. Utilizar a PSN

Sempre que iniciar sessão na PSN, recolhemos informações automaticamente, sem efectuar qualquer notificação adicional.

Se comprar fundos para a sua carteira PSN, ou realizar quaisquer outros pagamentos através da PSN, terá de fornecer os seus dados de pagamento, tais como números de cartões de crédito, nome do titular do cartão, data de início e de vencimento do cartão e códigos de segurança, de forma a processar o seu pagamento. Serão guardados os detalhes de cartão de crédito para compras futuras, a menos que os remova da sua conta através da área de Gestão da Conta PSN. Manteremos um registo dos seus pagamentos para a carteira PSN e das compras que faz usando a PSN.

4. O que fazemos com as suas informações?

Usamos as suas informações pessoais para o funcionamento da PSN e para fornecer os produtos e serviços que solicita, incluindo jogos online, funcionalidades da comunidade, comunicações, transferências, subscrições, testes beta, promoções, publicidade no jogo e competições. Podemos reter, utilizar e revelar as suas informações pessoais, sujeitas às leis aplicáveis, para :

5. Quem mais tem acesso às suas informações?

As suas informações estarão disponíveis para outras empresas da Sony Computer Entertainment e para empresas que contribuem para o funcionamento da PSN e para o processamento, em nosso nome, dos seus pagamentos (por exemplo, empresas que suportam os nossos sistemas de TI, efectuam verificações de crédito e monitorizam comunicações). Estas empresas respeitarão esta Política de Privacidade e seremos responsáveis pelo uso que dão às suas informações.

Poderá ainda ser convidado a utilizar os seus detalhes de conta PSN para iniciar a sessão em funcionalidades de jogo online, serviços em rede e websites oferecidos por outras empresas que não façam parte do grupo Sony Computer Entertainment, tais como outras editoras de jogos, redes sociais e websites de jogos . Se utilizar a sua conta PSN para aceder a estes serviços, partilharemos os seus detalhes de conta com tais empresas, para que possam executar os serviços, efectuar a sua própria pesquisa e análise com base em tais serviços e poderão também fornecer-lhe os seus produtos e serviços de acordo com as leis aplicáveis. Por exemplo, compartilharemos informações de preferências de jogo e as suas opções de limitação de acesso com as editoras dos jogos que joga online. Não somos responsáveis pelo uso ou publicação que tais empresas façam da sua informação pessoal. Estas editoras podem ter as suas próprias políticas de privacidade que ditam como usarão as suas informações, pelo que recomendamos que as consulte e leia antes de usar qualquer serviço suportado pelas mesmas. Ao utilizar os seus detalhes de conta PSN para iniciar a sessão em websites ou serviços online de terceiros, confirma que deseja que partilhemos os seus detalhes de conta neste âmbito.

Deverá ter sempre muito cuidado antes de fornecer os dados da sua conta PSN a terceiros, uma vez que alguns websites podem utilizar os seus dados para aceder à sua conta PSN sem o seu consentimento, ou para outros propósitos fraudulentos.

A sua informação poderá encontrar-se disponível para terceiros durante as negociações da transferência parcial ou total do nosso negócio e poderá ser transferida para nós como parte de tal negócio. Poderemos guardar usar e/ou revelar as suas informações conforme exigido ou permitido pela legislação, incluindo à polícia e outras autoridades competentes, para fins de investigação de queixas apresentadas por si ou feitas contra si, ou para nos protegermos ou defendermos a nós, ou a outros, de actividades ilegais, criminosas ou prejudiciais.

6. Transferência de informação fora da Europa

Como a PSN é um serviço global, as suas informações serão processadas, armazenadas e transferidas, para os fins estabelecidos na nossa Política de Privacidade, para países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), tais como os Estados Unidos, Japão, Austrália e Nova Zelândia. Será processado por funcionários que operam fora do EEE que trabalham para nós ou para um dos nossos fornecedores e poderão ser vistas por outros utilizadores nestes países. A legislação de protecção de dados nestes países poderá não oferecer os mesmos níveis de protecção do EEE e poderá deter menos direitos legais relativamente à sua informação. Se não lhe agradar que esta transferência seja feita, não deve aceder nem usar a PSN.

7. Publicidade no jogo

Alguns jogos incorporam tecnologia que permite a transferência temporária de publicidade para o jogo no seu sistema e a sua substituição enquanto se encontra online. Se jogar estes jogos, registaremos informação do seu sistema para garantir a apresentação da publicidade correcta no local certo do jogo e para calcular o número de visualizações únicas e de repetições do anúncio. Os dados registados poderão incluir o endereço IP e o endereço MAC do sistema, o local no jogo, o período de tempo durante o qual um anúncio foi apresentado, o tamanho do anúncio e o ângulo de visualização. Poderemos utilizar informação sobre si na nossa posse para apresentar anúncios que consideremos ser de especial interesse para si. Os dados registados serão partilhados com outras empresas que utilizem a referida tecnologia.

8. Monitorização de comunicações

Não poderemos monitorizar a totalidade da PSN e não nos comprometemos a fazê-lo. No entanto, reservamo-nos o direito de monitorizar e registar a actividade e comunicação online através da PSN e de remover qualquer conteúdo da PSN, se assim o entendermos, sem novo aviso. As informações recolhidas desta forma (incluindo o conteúdo das suas comunicações de voz e texto, a hora e local das suas actividades e a sua ID online e endereço IP) poderão ser utilizadas por nós para aplicar os Termos de Serviço da PSN, para cumprir com a lei e para proteger os nossos direitos e os direitos dos nossos concessores e utilizadores, e a segurança pessoal dos nossos funcionários e utilizadores. Estas informações poderão ainda ser divulgadas às forças policiais ou outras autoridades competentes. Ao aceitar esta Política de Privacidade ou os Termos de Serviço da PSN, o utilizador consente expressamente isso.

9. Alteração de detalhes e anulação da subscrição

Se pretender alterar ou actualizar os seus detalhes, pode fazê-lo através da área de Gestão da sua Conta PSN. Se pretender desistir de receber informações de marketing e publicidade, também pode fazê-lo através da área de Gestão da sua Conta PSN ou desligando a respectiva funcionalidade. Procuraremos processar o seu pedido assim que for praticável e nunca num prazo superior a 28 dias.

10. Cookies

Usamos "cookies" para guardar informações específicas sobre si e para acompanhar o seu acesso e o uso que faz da PSN, bem como para o funcionamento da PSN, incluindo o reconhecimento da sua selecção de país/idioma para a PlayStation®Store. Os "cookies" são pequenos ficheiros de texto enviados automaticamente por nós para o seu sistema, que nele são guardados e depois nos são devolvidos pelo seu sistema sempre que acede e usa a PSN. Ao aceitar os Termos de Serviço/Acordo de Utilizador da PSN e esta Política de Privacidade, concorda com a nossa utilização dos "cookies" para os fins supramencionados.

11. Segurança

Tomaremos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para prevenir o acesso não autorizado às suas informações ou a sua revelação. No entanto, não garantimos que eliminaremos todos os riscos de uso indevido das suas informações pessoais. É da sua responsabilidade manter a sua palavra-passe em segredo para impedir o acesso e o uso não autorizados da sua conta PSN e de quaisquer pormenores de pagamento que tenha guardado na sua conta. Nós pedimos que não partilhe a sua palavra-passe com ninguém. Lembre-se de desligar "Save Password" antes de deixar qualquer outra pessoa usar a sua conta PSN ou de dar o seu sistema de entretenimento de computador PSP® (PlayStation®Portable) ou PlayStation®3 a outra pessoa, incluindo quando o leva a uma loja para reparação.

12. Crianças

Tem de ter 18 anos de idade para ter uma Conta Mestra na PSN. Menores de 18 anos de idade só podem ter Subcontas ligadas a uma Conta Mestra da qual um dos seus pais ou tutor legal sejam titulares. Dependendo da idade da criança e das leis locais, poderemos contactar por correio electrónico os pais ou tutor de qualquer criança registada na PSN de forma a confirmar o seu consentimento desse registo e da utilização da informação pessoal da criança tal como definida nesta Política de Privacidade.

13. Os seus direitos

O utilizador tem o direito de saber que informações guardamos sobre si e de como são usadas essas informações. Se desejar saber que informações guardamos actualmente sobre si, contacte os serviços de assistência ao cliente através dos dados de contacto na página "About Us" ou envie-nos uma carta postal para Data Protection Officer, PlayStation Network Europe Limited, 10 Great Marlborough Street, London W1F 7LP, Reino Unido. Ao requerer acesso à informação que temos sobre si, exigir-lhe-emos prova de identidade e que faça o pedido por escrito, e poderemos cobrar uma pequena taxa de administração, sujeito às leis aplicáveis

14. Alterações a esta Política de Privacidade

Poderemos efectuar alterações ocasionais a esta Política de Privacidade. Para ter acesso a uma cópia actual (em formato para impressão) desta Política de Privacidade, visite http://network.eu.playstation.com/legal no seu PC. Visite esta página regularmente para se assegurar de que está ao corrente de quaisquer alterações.

Será notificado de alterações materiais por uma mensagem, assim que inicia sessão na PSN, ou por e-mail para o endereço actual do seu correio electrónico conforme registado na PSN. A continuação por si do uso da PSN (através de uma Conta Mestra ou Subconta) após quaisquer alterações, significa a sua aceitação de tais alterações. Se não aceitar alterações materiais a esta Política de Privacidade, tem de interromper a utilização da PSN. Se for um titular de Conta Mestra e restarem fundos na sua carteira, deverá contactar-nos e fecharemos a sua conta (e Subcontas associadas) e reembolsá-lo-emos de todos os fundos não utilizados. Não poderá ter acesso à PSN.

Versão 4.2 (19 Novembro de 2009)